Licenciamento urbanístico do Recife passa a ser feito pela internet
Foto: Marcos Pastich/ArquivoPCR
A partir do dia 1° de setembro, as licenças conhecidas como Habite-se e Aceite-se serão solicitadas pela internet.
A novidade foi anunciada pela Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc). O objetivo comum é dar agilidade e desburocratizar o processo de licenciamento urbanístico do Recife.
Construtoras já estão usando o sistema desde o dia 5 de forma experimental, através do , através do site (http://licenciamento.recife.pe.gov.br/).
A partir de setembro, o processo será liberado para toda a população que necessite do serviço. Com isso, os principais processos urbanísticos no Recife, estarão disponíveis por meio da internet.
A solicitação digital já é possível para os processos de Projeto Inicial, Obra de Arte, Licença de Construção, Alvará de Funcionamento, Orientação Prévia para Empreendimentos de Impacto (OPEI), Serviços sem Reforma e muitos outros. O cidadão também pode utilizar o site para fazer consultas sobre a legislação urbanística vigente, verificar a legalidade de obras e as ações da fiscalização
municipal, assim como outros serviços, o que torna os procedimentos de licenciamento e fiscalização mais transparentes.
Todas as solicitações devem ser feitas no Portal de Licenciamento (http://licenciamento.recife.pe.gov.br/).
O secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, acredita que o caminho percorrido é muito importante. "Nos orgulhamos por mais esse passo dado. O licenciamento urbanístico cresceu demais nos últimos anos e esse é um importante legado da nossa gestão para a cidade. O nosso principal objetivo, que é dar mais facilidade e rapidez para o cidadão, está sendo cumprido", afirma.
Todo o caminho para a modernização do licenciamento envolveu também as entidades representantes dos arquitetos, engenheiros e contadores do município. É o que lembra a secretária-executiva de Licenciamento Urbanístico, Taciana Sotto-Mayor: "discutimos bastante para chegarmos, de fato, a uma mudança benéfica para toda a cidade, seja para a gestão, para o cidadão ou para os profissionais envolvidos diretamente no processo", enfatiza.
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