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Licenciamento urbanístico do Recife passa a ser feito pela internet

Por: REDAÇÃO PORTAL
A partir de 1° de setembro a solicitação do Habite-se e do Aceite-se deixa de ser presencial e passa a ser acolhida pela internet

Foto: Marcos Pastich/ArquivoPCR

13/08/2020
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A partir do dia 1° de setembro, as licenças conhecidas como Habite-se e Aceite-se serão solicitadas pela internet.

 

A novidade foi anunciada pela Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc). O objetivo comum é dar agilidade e desburocratizar o processo de licenciamento urbanístico do Recife.

 

Construtoras já estão usando o sistema desde o dia 5 de forma experimental, através do , através do site (http://licenciamento.recife.pe.gov.br/).  

 

A partir de setembro, o processo será liberado para toda a população que necessite do serviço. Com isso, os principais processos urbanísticos no Recife, estarão disponíveis por meio da internet.

 

A solicitação digital já é possível para os processos de Projeto Inicial, Obra de Arte, Licença de Construção, Alvará de Funcionamento, Orientação Prévia para Empreendimentos de Impacto (OPEI), Serviços sem Reforma e muitos outros. O cidadão também pode utilizar o site para fazer consultas sobre a legislação urbanística vigente, verificar a legalidade de obras e as ações da fiscalização

municipal, assim como outros serviços, o que torna os procedimentos de licenciamento e fiscalização mais transparentes. 

 

Todas as solicitações devem ser feitas no Portal de Licenciamento  (http://licenciamento.recife.pe.gov.br/). 


O secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, acredita que o caminho percorrido é muito importante. "Nos orgulhamos por mais esse passo dado. O licenciamento urbanístico cresceu demais nos últimos anos e esse é um importante legado da nossa gestão para a cidade. O nosso principal objetivo, que é dar mais facilidade e rapidez para o cidadão, está sendo cumprido", afirma. 

 

Todo o caminho para a modernização do licenciamento envolveu também as entidades representantes dos arquitetos, engenheiros e contadores do município. É o que lembra a secretária-executiva de Licenciamento Urbanístico, Taciana Sotto-Mayor: "discutimos bastante para chegarmos, de fato, a uma mudança benéfica para toda a cidade, seja para a gestão, para o cidadão ou para os profissionais envolvidos diretamente no processo", enfatiza.

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